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Protocolo de Cooperação

O presente protocolo de Cooperação é celebrado entre:

A Associação Internacional de Lusitanistas (AIL), representada neste acto pelo seu Vice-Presidente

O Instituto Camões, representado neste acto pela sua Presidente

Considerando que a Associação Internacional de Lusitanistas (AIL), fundada em Poitiers em 1984 e com sede actual em Coimbra, tem por objectivos, segundo os seus estatutos, " fomentar os estudos da língua portuguesa, organizar congressos e publicar as Actas, colaborar com instituições nacionais e internacionais";

Considerando que nela se podem filiar " docentes universitários, pesquisadores e estudiosos"; contando já com um milhar de associados repartidos em 32 países: Alemanha, Angola, Argentina, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Guiné-Bissau, Holanda, Hungria, Índia, Inglaterra, Itáliam Japão, México, Moçambique, Nigéria, Polônia, Porto Rico, Portugal, República da Coréia, República Checa, Romênia, rússia, Senegal, Suécia e Suíça;

Considerando a notoriedade internacional da AIL, filiada, desde 1997, na Fédération Internacionale des Langues et Lettératures Modernes (FILLM), que inclui 18 associações internacionais congéneres de países ou regiões, envolvendo as línguas de cultura alemã, americana, asiática, escandinava, eslava, francesa, hispânica, húngara, inglesa, italiana, latino-americana, neo-latina, oeste-africana, portuguesa e de literatura comparada;

Considerando a variedade interna que a AIL comporta, estando os seus sócios repartidos por diversas áreas geográficas - da Europa à América do Norte, da América do Sul (com destaque para o Brasil) ao Oriente e à África (com relevo para países de expressão oficial portuguesa) - e profissionalmente integrados em instituições académicas e de investigação de conformação muito distinta;

Considerando a necessidade de estabelecer alianças estratégicas, designadamente com entidade de vocação semelhante à AIL;

Considerando que a AIL é uma Associação internacional que tem como preocupação atingir todos os pontos do globo onde as culturas, literaturas e história dos povos de língua portuguesa possam marcar a sua presença, sendo seu objectivo intensificar de maneira especial o esforço de crescimento e expansão, não apenas nos continentes e povos já abrangidos, mas também para outros horizontes;

Considerando que a AIL se transforma cada vez mais numa entidade poderosa, representando o vasto campo dos estudos de língua, literatura e cultura dos países de língua portuguesa, de forma activa, agindo como parte interessada e qualificada em decisões que directamente envolvam o destino daquele campo de estudos;

Considerando a especial aptidão da AIL, dos seus associados, professores e investidores, para colaborar em acções relacionadas com o crescimento e consolidação da língua portuguesa;

Considerando o empenho da AIL em levar a sério a sua missão de contribuir para o desenvolvimento, aprofundamento e diversificação do estudo das literaturas e culturas de língua portuguesa;

Considerando a importância de que se revestem as iniciativas culturais e científicas que a AIL tem vindo a desenvolver, de que se destacam a organização dos seus congressos trienais (Poitiers 1984, Leeds 1987, Coimbra 1990, Hamburgo 1993, Oxford 1996, Rio de Janeiro 1999, Providence 2002), em que participaram centenas de associados empenhados na dinamização da Associação e no fomento das culturas de língua portuguesa;

Considerando a publicação, desde 1999, de uma revista anual, VEREDAS - Revista da Associação Internacional de Lusitanistas, que, sendo um espaço de diálogo textual entre os seus associados, vem dar visibilidade ao carácter científico e cultural dos objectivos da AIL e contribuir para o seu reconhecimento nos meios científicos internacionais;

Considerando que, de acordo com a Lei Orgânica, o Instituto Camões "assegura a execução da política externa portuguesa na vertente cultural", incluindo-se nas suas atribuições a "difusão da língua e cultura portuguesas" e a "participação nas actividades de organizações nacionais, estrangeiras e internacionais relevantes no quadro das suas atribuições";

Considerando que a Associação Internacional de Lusitanistas (AIL) tem vindo a ser apoiada financeiramente pelo Instituto Camões desde 1994;

Acordam:

1. O Instituto Camões, na pessoa da sua Presidente, Maria José Stock, e a Associação Internacional de Lusitanistas (AIL), na pessoa do seu Vice-Presidente, Carlos Reis, firmam o presente Protocolo que visa incrementar a cooperação dos dois organismos.
2. A Associação Internacional de Lusitanistas (AIL) apresentará ao Instituto Camões, até o dia 31 de Janeiro de cada ano, o Plano de Actividades a desenvolver, no âmbito dos objectivos enunciados.
3. O Instituto Camões, uma vez analisado e aprovado o Plano apresentado, disponibilizará anualmente um apoio financeiro às actividades programadas, no valor de 10.000,00 Euros, a liquidar em duas prestações, e a creditar numa conta bancária a indicar pela Associação Internacional de Lusitanistas (AIL).
4. O Instituto Camões e a Associação Internacional de Lusitanistas (AIL) conferirão a maior visibilidade às actividades, nomeadamente através da Comunicação Social e Internet. O nome e o logotipo do Instituto Camões deverão constar de todas as acções empreendidas.
5. A Associação Internacional de Lusitanistas (AIL) enviará ao Instituto Camões dois exemplares de toda a produção resultante da sua actividade, nomeadamente das Actas dos Congressos e da Revista Veredas.
6. A Associaçã Internacional de Lusitanistas (AIL) apresentará ao Instituto Camões, no final de cada ano, o relatório de actividades organizadas. O referido relatório será acompanhado de uma relação numérica com cópias das facturas justificativas da subvenção recebida.
7. O presente Protocolo é valido por um período de três anos, produz efeitos a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos.
8. A satisfação dos encargos referidos no nº 3 deve ser confirmada, por parte do Instituto Camões, no início de cada ano orçamental.
9. Qualquer alteração ao presente Protocolo deverá observar a forma escrita sob pena de invalidade.
10. O presente Protocolo poderá ser denunciado por qualquer das Partes, com base em razões fundamentadas, comunicando essa intenção à outra Parte, por escrito, com a antecedência mínima de três meses.
11. Em caso de incumprimento total ou parcial do presente Protocolo a Associação Internacional de Lusitanistas (AIÇ) fica obrigada à devolução da importância referida no nº 3 do presente Protocolo no prazo de trinta dias após solicitação do Instituto Camões para o efeito.

Lisboa, 15 de Dezembro de 2003
Pelo Instituto Camões