Um Devoto do Brasil:
Gonçalves de Magalhães e a História da Literatura Brasileira

Maria Eunice Moreira
PUC/RS

Num livro recentemente publicado, intitulado Três devotos, uma fé, nenhum milagre, Maria Orlanda Pinassi desenvolve um estudo sobre a literatura praticada pelos componentes do Grupo Niterói - Gonçalves de Magalhães, Manuel de Araújo Porto Alegre e Francisco Sales Torres-Homem - idealizadores da revista Niterói, procurando identificar os princípios estéticos que nortearam a atuação desses brasileiros em Paris, e a relação que mantiveram com o Império, no período posterior à Independência.

Estudo extremamente interessante para conhecimento das condições de produção dos textos desencadeadores do movimento romântico brasileiro, a análise amplia-se para oferecer um detalhamento da vida de três brasileiros que colaboraram para a expansão da cultura de seu país e, sobretudo, para a inserção da jovem nação num processo de "ocidentalização", à luz de signos abertamente europeus. Para a autora do livro, foram eles os responsáveis pela identidade nacional, num período que se situa entre a fase neoclássica e o Romantismo do Segundo Império. Entre os três devotos - alcunha com que a autora os apresenta, em função de sua luta em prol da causa nacional - um sobressai em particular: Antônio José Gonçalves de Magalhães. Foi esse homem, misto de poeta, médico cuja profissão nunca exerceu e ensaísta da história da literatura, que a historiografia literária posterior concederia o lugar de arauto do Romantismo e responsável pela introdução desse movimento no Brasil.

Apesar desse reconhecimento, Gonçalves de Magalhães é uma figura de escassa biografia. Dele sabe-se que nasceu no Rio de Janeiro em 13 de agosto de 1811, filho de um descendente de portugueses, Pedro Gonçalves de Magalhães Chaves, nada se conhecendo de sua ascendência materna. Teve uma infância "de mil dores rodeada", recebeu uma educação "doméstica e zelosa", segundo Sérgio Buarque de Holanda, e dedicou uma admiração devotada ao capuchinho Monte Alverne, a quem seguia no Rio de Janeiro para ouvir-lhe os sermões. Inclinado para a carreira eclesiástica, tendo desistido desse caminho pela influência do religioso, estudou Belas Artes, Filosofia, graduou-se em Medicina, pela Faculdade do Rio de Janeiro em 1832, no mesmo ano em que lançou seu primeiro livro, Poesias. Em julho de 1833, embarcou para a Europa, a fim de ampliar seus conhecimentos, e se integrou à legação brasileira em Paris. Retornou ao Brasil, em 1837, liderou o movimento de renovação da literatura, engajando-se na Companhia de João Caetano, em prol do teatro nacional. Em 1841, acompanhou o Duque de Caxias em viagem ao extremo Sul do Brasil, sendo eleito, mais tarde, Deputado Geral pela Província do Rio Grande do Sul. Em 1847, iniciou sua carreira diplomática, que o levou a cargos na Itália, Rússia, Áustria, Estados Unidos, Argentina e na Santa Sé. Por essas atividades, foi agraciado com o título de Visconde de Araguaia, concedido pelo Império brasileiro, em 1859.

Sua produção literária, reunida em Obras completas (1864-1876), opõe-se à parcimônia de sua vida particular, pois deixou uma produção vasta e heterogêna: escreveu poesia lírica, épica, dramática, ficção, ensaio crítico e histórico, além de estudos e ensaios filosóficos. Como poeta lírico, deixou a maior parte de sua obra: Poesia (1832), Suspiros poéticos e Saudades (1836), Urânia (1862), Poesias avulsas - que reproduz quase totalmente seu livro de estréia - (1884), Cânticos fúnebres (1884). Como poeta épico publicou A confederação dos Tamoios (1856). Para o teatro, escreveu Elogio dramático em aplauso do dia aniversário da Independência do Brasil (1831), Episódio da infernal comédia ou da minha viagem ao inferno (1836) e duas tragédias, Antônio José e a Inquisição (1836) e Olgiato (1839), e traduziu obras. Como ensaísta, deixou vários textos, publicados em Opúsculos históricos e literários (1865). Escreveu ainda uma novela, Amância, e três volumes de Filosofia: Comentários e pensamentos, Fatos do espírito e A alma e o cérebro.

Vivendo no Rio de Janeiro no início do século XIX, acompanhou uma etapa importante da vida cultural, política e econômica do país, que corresponde à época da transmigração da Família Real Portuguesa, em virtude das invasões napoleônicas. Essa situação concorreu para o desenvolvimento de seu forte sentimento patriótico a que se juntaram os ideais da revolução romântica que se propagava pela Europa. Esse substrato - constituição da nação brasileira, no período pós-independência, declarada em 1822, e os valores nacionalistas exaltados pelo Romantismo europeu - favoreceram sua intenção de trabalhar em favor do país e de renovar a produção literária, imprimindo-lhe marcas verdadeiramente brasileiras. De 1836, ano de lançamento da revista Niterói, até 1856, quando apareceu seu poema nacionalista A confederação dos Tamoios, exerceu papel preponderante como o responsável pela "reforma da poesia", segundo as palavras do crítico J. N. de Sousa Silva, seu contemporâneo.

No Prefácio de sua primeira publicação, Poesia, escrita aos vinte e um anos, encontram-se suas idéias sobre a poesia e o objetivo de sua obra, nas quais procura enobrecer a atividade poética, porque essa tem por finalidade a exaltação da pátria e das virtudes humanas. A temática do livro enquadra-se nesses propósitos e as odes, cantatas, églogas, nênias, elogios, sonetos, epicédios, liras e epístolas, que o compõem, expressam os sentimentos do poeta. As formas poéticas utilizadas comprovam a vinculação aos moldes clássicos, mas os temas denunciam a influência romântica, especialmente na declaração de amor à pátria, expressão de religiosidade e manifestação de sua dor pessoal.

No campo da poesia, seu livro mais importante é Suspiros poéticos e Saudades, publicado em Paris, em 1836. A vivência européia é denotada no texto, uma vez que o autor registra as cidades que lhe inspiraram os versos e a impressão que esses lugares, monumentos e personagens históricas deixaram em suas composições. Suspiros poéticos e Saudades é constituído por cinqüenta e cinco poemas, numerados seqüencialmente, de modo que a passagem de uma a outra obra é indicada apenas pelo título. Apesar dessa unidade externa, o livro suscita uma certa divisão, marcada pela temática dos versos. A primeira parte retoma os aspectos já tematizados na obra de estréia, enfocando temas próprios do Romantismo, como as recordações do passado, os sentimentos humanos, as impressões da natureza, a profissão de fé no Cristianismo e o destino promissor da terra brasileira. A segunda parte é orientada pela saudade: a pátria, os pais, a família, uma data festiva comemorada fora do país natal, a perda de um amigo, a separação de um lugar, tudo motiva o poeta a escrever expressando esse sentimento. Até mesmo a saída de Paris, em direção do Brasil, é lamentada pelo autor, que se diz "de saudades consumido".

Na sua totalidade, Suspiros poéticos e Saudades reforça a poética proposta no livro inicial de sua carreira e ratifica os princípios estéticos do autor, sustentados por duas idéias básicas: o rechaço à forma clássica e a liberdade de expressão poética. O prefácio "Lede", documento que assume a função de libelo romântico do autor, explicita que, para uma boa avaliação da obra, três coisas são necessárias: o fim, o gênero e a forma. O fim diz respeito "à pretensão do autor em elevar a poesia, indicando os rumos que ela deve seguir no Brasil; o gênero refere-se à inspiração, que deve ser original, e ao entusiasmo, que reclama naturalidade, sem imitações ou cópias de modelos já ultrapassados; a forma preconiza a liberdade de expressão, para a qual os versos surgem livremente, sem o jugo da métrica ou da rima.

Essas questões seriam retomadas no seu estudo mais difundido, publicado no volume de lançamento da Niterói - Revista Brasiliense, editada também em Paris, no mesmo ano da obra poética. No novo periódico, que se orientou pela divisa - "Tudo pelo Brasil e para o Brasil" - foi publicado o discurso que o representante brasileiro lera, em 1834, em sessão do Instituto Histórico, na capital francesa, agora sob o título "Ensaio sobre a história da literatura do Brasil". O texto propõe a discussão de vários temas: as relações entre literatura e sociedade; as condições da vida intelectual colonial; a origem da literatura brasileira, seu início e caráter; a manifestação literária do passado e do presente. Movido por um acentuado nacionalismo, seu autor critica a influência do classicismo sobre a literatura do Brasil, em virtude da herança portuguesa, e aponta para a necessidade de afirmar o caráter original da literatura, apoiado na nacionalidade literária.

Na caminhada da literatura brasileira em busca de seu caráter original e nacional, já se vislumbravam duas grandes fases: a primeira, de 1500 a 1808, correspondia ao período colonial; a segunda, de 1808 a 1836, desenvolvia-se em busca da libertação do Brasil e era irmanada por uma idéia comum - a da Pátria - que dominava todos os sentimentos. No exame dessas duas partes, deixou de lado a avaliação de autores e obras, e passou a responder à última pergunta, relativamente à situação histórica que favoreceu ou tolheu o florescimento literário, para chegar às seguintes conclusões: até o século XVI, nenhum escritor existiu no Brasil; no século XVII, apareceu um número reduzido de literatos, observando-se a influência dos jesuítas; no século XVIII, apesar do jugo colonial, deu-se início ao desenvolvimento literário e a poesia aproveitou o material indígena. É, contudo, no século XIX, com a reforma política, responsável pela manifestação do sentimento patriótico, que a literatura passou a exprimir um sentimento nacional e, conseqüentemente, mais original. Disso se conclui que sua visão crítica da literatura brasileira resulta numa "vista geral" sobre o processo literário do país, até hoje válida, e apresenta uma teoria dos "princípios ativos" da autonomia literária, procurando definir o caráter e as possibilidades do progresso da literatura.

Analisados em conjunto, o livro e o ensaio, ambos de 1836, apresentam, afora seu papel pioneiro sobre a questão da existência de uma literatura brasileira, um sentido simbólico, como registrou Sérgio B. de Holanda: a partir daí a França e não mais Portugal seria o país que ditaria regras para a cultura brasileira. O papel do poeta e do ensaísta é, portanto, duplamente renovador: ao mesmo tempo em que apresenta seu livro como testemunho da reforma da literatura nacional, expõe, no ensaio, as diretrizes que a vida literária deveria tomar, pelo aproveitamento de uma temática e processos expressivos totalmente novos.

Nesse sentido, observa-se a direção para a qual o autor do "Ensaio" deseja que os brasileiros busquem para orientar a literatura de seu país: a França e a história francesa deve pautar a nova direção a ser tomada pelo Brasil, como fica explícito nas palavras de Magalhães:

O Brasil, que pareceu pautar suas ações e seguir as pegadas da nação francesa, no ano seguinte ao de 1830 em que caiu do trono da França o Rei, que o ocupava, acorde movimento experimentou ele; a coroa, que cingia a fonte de um príncipe português, reservado pela Providência para assinalar-se na terra de sua pátria, e cujo coração não palpitava de amor por sua pátria adotiva, passou para o Jovem Imperador, que fora ao nascer pela auras da América bafejado, e pelo sol dos trópicos aquecido. Assim tem sempre o Brasil medrado, olhando para a França e nós nos lisonjeamos que ele não retrogadará, tomando esta grande mestra por guia.

A proposta de Magalhães faz sentido no contexto político da fase pós-independência: olhando para a França, não havia perigo de retroceder na história - o que se daria se o país utilizasse Portugal como parâmetro - e também estava assegurada a caminhada da nação rumo ao progresso.

Adotando essa linha, Gonçalves de Magalhães abandonava a ligação com a velha metrópole portuguesa, colocando-se ao lado daqueles nacionalistas que desejavam cortar amarras com Portugal, como forma de reforçar a independência. Se, do ponto de vista político, portanto, a atitude do jovem brasileiro é importante, do ponto de vista literário, ela também assume significação, pois, na continuidade do texto do "Ensaio", a França passa a ser também o parâmetro para organização da vida literária. Numa primeira fase, "o Brasil descoberto em 1500 jazeu três séculos esmagado debaixo da cadeira de ferro, em que se recostava um Governador colonial com todo o peso de sua insuficiência e debilidade."

A situação, no entanto, sofre alteração, depois de 1808, em conseqüência da política imperialista de Napoleão Bonaparte:

O Gigante de nossa idade até a extremidade da Península enviou o susto, e o neto dos Afonsos aterrorizado como um meninote meu que o braço do Árbitro dos Reis cair fizesse sobre sua cabeça o palácio de seus avós. (...) Eis como o Brasil deixou de ser colônia, e à categoria de Reino Irmão foi elevado. Sem a Revolução Francesa, que tanto esclareceu os povos, este passo tão cedo não se daria. Com este fato uma nova ordem de coisas abriu-se para o Brasil. Aqui deve parar a primeira época da História do Brasil

Dividida em duas partes, a história do Brasil engloba o período anterior à da invasão napoleônica a Portugal e a posterior, em que nova fase é concedida ao processo histórico. Essa divisão binária permite reconhecer dois momentos significativos: o primeiro, compreende os séculos XVI, XVII e XVIII e o segundo, o curto espaço, que de 1808 até os nossos dias decorre. No campo literário, o processo é semelhante: enquanto os primeiros séculos coloniais impediram o desenvolvimento das letras, mas é no século XIX, que se pode vislumbrar uma nova fase na literatura e, estendendo a idéia de revolução ao Brasil, Magalhães enaltece seu valor para afirmar que elas, as revoluções, são úteis para o progresso da humanidade.

Mais uma vez fica evidente que o autor dos Suspiros poéticos toma por referência a França, especialmente a nação francesa dos novos tempos. É esse país, que saído da revolução, pode sugerir orientação aos poetas nacionais, concluindo o autor do "Ensaio", com as seguintes palavras: "Quanto a nós, a nossa convicção é que nas obras de gênio o único guia é o gênio, que mais vale um vôo arrojado deste, que a marcha refletida e regular da servil imitação."

Com essa anotação, Magalhães sugere que a imitação a que se refere não diz respeito unicamente aos modelos clássicos, mas esclarece também que o Brasil deve recorrer a novos meios, ou novos vôos, para construir uma sociedade diferente. Talvez o sentido mais amplo do "Ensaio" resida justamente no fato de que a proposta inicial de discutir a história da literatura do Brasil se amplie para se caracterizar como uma reflexão de um brasileiro, distante de sua pátria, sobre o modelo de sociedade que o Brasil deve adotar. Nesse caso, o rechaço da imitação não se circunscreve ao fazer poético, mas toma o sentido de não imitar o mesmo passado do colonizador. É essa história - a do Brasil - e não penas a de sua literatura, que Magalhães quer contar e, ao mesmo tempo, apresentar novas direções para a escrita de uma história que se inicia nesse momento.

Um dos tópicos da história brasileira que devem ser apagados é a escravidão negra, ainda vigente no Brasil, e causa de desmazelos da sociedade. Nesse caso, fica evidente que Magalhães toma como ponto de discussão a impossibilidade da liberdade de expressão poética, num povo oprimido, para pôr em cena a chaga social. A pergunta é de ordem literária, mas o sentido que ela suscita é de sentido revolucionário:

Mas que povo escravizado pode cantar com harmonia, quando o retinido das cadeias e o ardor das feridas suas existência torturam? Que colono tão feliz, inda com o peso sobre os ombros e curvado para a terra, a voz ergueu no meio do Universo e gravou seu nome nas páginas da memória? Quem, não tendo conhecimento de sua própria existência, e só de cenas de miséria rodeado, pode soltar um riso de alegria, e exalar o pensamento de sua individualidade? Não, as Ciências, a Poesia e as Artes, filhas da Liberdade, não são partilhas do escravo; Irmãs da glória, fogem do país amaldiçoado onde a escravidão rasteja, e só com Liberdade habitar podem.

A igualdade entre os homens seria obtida, então, pela adoção dos princípios cristãos, pelos homens responsáveis pelo destino da sociedade. O Cristianismo adquire, no texto de Magalhães, o valor de uma força redentora, capaz de salvar os homens e redimir a mancha legada pelos portugueses. Para a velha sociedade que se queria abolir, a doutrina cristã aparecia como o elemento purgador e responsável pela solução de todos os conflitos, na emergente nação. As diferenças, no campo literário, seriam marcadas se os poetas se inspirassem pela nova filosofia; as desigualdades sociais, por seu turno, seriam sanadas se o espírito cristão regesse as relações sociais e econômicas. O papel do Cristianismo, seria, portanto, o de propiciar os "gênios" a alçar vôos ainda não realizados, isto é, longe da imitação.

É nessa medida que o "Ensaio sobre a história da literatura do Brasil" adquire uma nova dimensão, que transcende ao exclusivamente literário para apontar caminhos para sociedade do futuro no Brasil do século passado. A primeira lição que os brasileiros poderiam retirar do texto encontra-se na possibilidade de tomar como modelo não mais a velha metrópole portuguesa, mas uma nação também emergente - a França. A segunda lição indica que a tarefa de construção da nação brasileira é prospectiva: o Brasil é uma construção para o futuro. Finalmente, uma terceira lição ensina que o Brasil acaba de ser inscrito no conjunto das nações mais desenvolvidas e busca seu lugar nesse concerto.

Eis por que as propostas literárias de Gonçalves de Magalhães podem ser entendidas, na verdade, como a história da luta de um devoto no sentido de declarar a historicidade de seu país.